Estatística das matérias abordadas no exame de ordem

Como sabemos o tempo é pouco. Para a prova 2010.2 devemos nos dedicar as matérias que mais caem.

A Estatística apresentada abaixo aponta os temas que mais são abordados no certame da OAB.


Ética Profissional

1) estrutura da oab e eleições 18,5%
2) código de ética e disciplina da oab 16,50%
3) direitos do advogado 11,5%
4) deveres dos advogados, infrações e sanções disciplinares 10%
5) regulamento da oab 8,50%
6) processo administrativo disciplinar 8%
7) inscrição na oab 7,15%
8) sociedade de advogados 7,15%
9) atividade de advocacia e mandato 5%
10) incompatibilidades e impedimentos 4%
11) honorários 3%
12) advogado empregado 0,7%

Direito Constitucional

1) judiciário e funções essenciais à justiça. conselho nacional de justiça (cnj vem caindo muito) 20,60%
2) direitos e deveres individuais e coletivos 15,45%
3) controle de constitucionalidade 14,70 %
4) organização dos poderes legislativo e executivo 14,70%
5) organização do estado 11,05%
6) teoria da constituição, poder constituinte e princípios fundamentais 9,55%
7) direitos sociais, nacionalidade e direitos políticos 7,35%
8) defesa do estado, tributação e orçamento e ordem econômica e financeira e ordem social 6,60%

Direito Internacional

1) tratados e convenções 36.80%
2) nacionalidade, expulsão e extradição 21%
3) direito do mar e do território 15,80%
4) tribunais internacionais 10,50%
5) sentença estrangeira 10,50%
6) organismos internacionais 5,4%

Direito Empresarial

1) sociedades 41,6%
2) falência, recuperação de empresas e liquidação extrajudicial 17,85%
3) títulos de crédito 15,45%
4) teoria geral do direito empresarial 12%
5) propriedade industrial 8,30%
6) contratos empresariais 4,8%

Direito do Consumidor

1) responsabilidade do fornecedor 43%
2) práticas comerciais e proteção contratual 43%
3) noções básicas 14%

Direito Civil

1) geral 23%
2) coisas 16%
3) contratos 14,7%
4) família 10,5%
5) direito de empresa e títulos de crédito no código civil 10,5%
6) sucessões 8,5%
7) obrigações 7,7%
8) responsabilidade civil 6,3%
9) licc 2,8%

Direito Processual Civil

1) processo de conhecimento ritos sumário e ordinário 15%
2) recursos 15%
3) procedimentos especiais 10%
4) sentença, cumprimento de sentença, coisa julgada e ações anulatória e rescisória 8,5%
5) execução 8,5%
6) litisconsórcio, assistência e intervenção de terceiros 8%
7) jurisdição e competência 7%
8) partes, procuradores e ministério público 5,5%
9) formação, suspensão e extinção do processo nulidades 5,5%
10) cautelar 4,5%
11) princípios do processo civil 4,5%
12) pressupostos processuais e condições da ação 4%
13) tutela antecipada e liminar em cautelar 2,5%
14) legislação extravagante 1,5%

Direito Administrativo

1) servidores públicos e improbidade administrativa 24,5%
2) licitações e contratos 17,5%
3) ato administrativo 15%
4) organização da administração pública 8,5%
5) intervenção na propriedade e no domínio econômico 8,5%
6) introdução, princípios e poderes 7,0%
7) bens públicos 5,5%
8) responsabilidade do estado 5%
9) serviço público, concessão e ppp 5%
10) controle da administração e processo administrativo 3,5%

Direito Tributário

1) crédito tributário: constituição, suspensão, extinção e exclusão 20,5%
2) princípios e limitações constitucionais ao poder de tributar 15,8%
3) tributos em espécie 11%
4) impostos e contribuições federais, estaduais e municipais 11%
5) obrigação, responsabilidade e substituição tributárias 11%
6) vigência, aplicação, interpretação e integração da
legislação tributária 9%
7) competência e capacidade tributárias 6,2%
8) garantias e privilégios tributários; administração tributária e restituições supersimples 5,5%
9) isenção e imunidade 3,5%
10) direito financeiro e repartição de receitas tributárias 3,5%
11) ações tributárias 3%

Direito e Processo do Trabalho

1) teoria do processo e procedimentos: ordinário, sumário,
sumaríssimo e especiais 17,5%
2) recursos e ação rescisória 17,5%
3) remuneração e salário 13,65%
4) extinção do contrato de trabalho 13%
5) justiça do trabalho e competência 9,3%
6) trabalho da mulher, do menor, do empregado doméstico e rural 7,65%
7) formação e desenvolvimento do contrato de trabalho 6%
8) duração do trabalho 5,5%
9) introdução 2,8%
10) suspensão e interrupção do contrato de trabalho 2,2%
11) direito coletivo do trabalho 2,2%
12) segurança e medicina do trabalho 1,7%
13) aposentadoria 0,5%
14) greve 0,5%

Direito Ambiental

1) sisnama e instrumentos de proteção do meio ambiente (ação civil pública) 44% (lei da PNMA - Politica Nacional do Meio Ambiente)
2) responsabilidade civil, administrativa e penal 40% (lei de crimes ambientais, etc)
3) conceitos, espécies de bens ambientais e princípios 16% (art. 225 da CF)

Direito da Criança e do Adolescente

1) ato infracional: direito material e processual 100%

Direito Penal

1) teoria do crime 22,5%
2) crimes contra a pessoa 12%
3) legislação extravante – outros crimes 11%
4) penas, concurso de crimes e ação penal 10,5%
5) crimes contra o patrimônio 8,5%
6) conceito, fontes, princípios e aplicação da lei no tempo e no espaço 7,5%
7) crimes contra a administração pública e as finanças públicas 6,5%
9) crimes relativos a drogas 5,5%
10) extinção da punibilidade. prescrição 4,6%
11) crimes contra os costumes 4,6%
12) crimes contra a fé pública 3,8%
13) lei maria da penha 3% (vem caindo nas últimas provas)

Direito Processual Penal

1) recursos 13,5%
2) fontes, princípios gerais e interpretação 8,5%
3) jurisdição, competência, conexão e continência 8,5%
4) prova 8,5%
5) execução penal 8,5%
6) ação penal, suspensão condicional do processo e ação civil 8,5%
7) prisão 7,5%
8) inquérito policial 6,5%
9) habeas corpus, mandado de segurança e revisão criminal 6,5%
10) questões e processos incidentes 6,5%
11) procesos e procedimentos, sentença, preclusão e coisa julgada 5,5%
12) processos dos crimes de competência do júri 3%
13) nulidades 5,5%
14) sujeitos processuais, citação, intimação e prazos 3%

(fonte: www.focojuridico.com.br)